SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 30, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO A SR. PAULO ROBERTO MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Patrícia Fortes Lopes Donzete Cielo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Kelver Alcântara Vieira de Melo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Juscelino Pena Rocha Filho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Excelentíssimo Senhor Cleber Rosa de Oliveira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. ROGÉRIO MASSAHIKO KOGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Professor Jamil Barbosa à Senhora ELÂNIA MARIA MARQUES BERGAMASHI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 09 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Ilmo. Sr. Antônio Humberto de Oliveira" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 26 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO A SRA. KASSIA MARIANO DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 26 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana a Geovane Leite de Andrade". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 26 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana a João Claúdio Tarrento Silveira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 26 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao DR. ANIBALDO TEODORO DA SILVA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 26 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao MAJOR QOPM RENER RODRIGO PIRES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 26 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a SRA. DRA. AMANDA OLIVEIRA S. MONTEIRO SILVEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 05 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Polícia Militar Osvaldo Pinto Rosa Neto". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 05 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor LUIZ VICENTE DA SILVA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 05 de agosto de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO LUCCAS MESQUITA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 26 de junho de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora MARIA DIVINA DA SILVA LUZ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 03 de junho de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de cidadania Catalana ao Professor Dr. André Carlos Silva." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 03 de junho de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Dra. Ana Paula Pinheiro Zago." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 03 de junho de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DANILO FRAUZINO PEREIRA - ASPIRANTE A OF.PM" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 03 de junho de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de Mérito e Bravura ao 1º Tenente QOA/Administrativo Marcelo Henrique Mamede e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 29 de abril de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pastor Mestre Felipe Alves da Silva (Mestre em Matemática e Pastor Evangélico da Igreja Evangélica Assembleia de deus - Ministério Madureira)". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 29 de abril de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. José dos Reis de Paula". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 29 de abril de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Mauro Jose Pavesi". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 29 de abril de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cairo Sidrak Ribeiro" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 29 de abril de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Cosme Sebastião Pavesi". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 01 de abril de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Reverendo Bispo Dr. Oídes José do Carmo. (Presidente da Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira no Estado de Goiás)". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de março de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito do município de Catalaão-GO, encaminhada por meio da Mensagem/Decreto n° 2.056/2020." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de fevereiro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de Mérito e Bravura ao Tenente Coronel André Luiz de Carvalho e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 18 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito e Bravura Catalana, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito 'Professor Jamil Barbosa' à Sra. Cleusa Maria Rabelo Borges." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Excelentíssima Senhora Leonicia Candida de Faria." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Excelentíssima Senhora Nilde Alves Ribeiro." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito 'Professor Jamil Barbosa' à Sra. Terezinha de Jesus Barbosa." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Marilânia Borges Pereira Vale - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Marcos Bueno." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Márcia Rodrigues da Silva - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Excelentíssimo Senhor Dan Ahsuero de Faria". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" à Excelentíssima Sra. Ana Cláudia Ribeiro Borges Barros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" à Excelentíssima Sra. Simone de Fátima dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" à Excelentíssima Sra. Reila Maria de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Luciene Ribeiro Borges Andrades". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora MARIA FERREIRA NETTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede medalha de honra ao mérito "Professor Jamil Barbosa" a Sra. Elizabeth Fernandes de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Pereira Santa Cecilia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Inez Aires Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 04 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Celia Paschoal Safatle Sebba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 02 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Iranésia Maria da Silva Salomão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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