SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 26, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: ''Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. AIR CARDOSO FERREIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora REILDA AIRES DE SOUSA CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 29 de setembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Paz". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 22 de setembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 10 de setembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. JOSÉ DA SILVA NETO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 10 de setembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 02 de setembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Soldado PM MIRELLE ROCHA ARANTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 18 de agosto de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. SAMUEL MORAES IELO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 18 de agosto de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Marcos Batista dos Santos" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 04 de agosto de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Leonardo Cunha Borges o título de cidadania Catalana, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de julho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Álan Alves de Queirós Sardinha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 06 de julho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Camilla Lacerda Marques Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 06 de julho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Leovil Evangelista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de julho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Dra. Alessandra Maria de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de julho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "`Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 06 de julho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Marcos César Rodrigues Machado.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 06 de julho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. Antonio Nilson Zamunér Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de junho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Tenente PM Vinicius de Melo Roldão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 09 de junho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wladimir Batista da Costa.'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 09 de junho de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Nomeia Vereador Cláudio Lima para compor o Conselho de Defesa Civil do Município de Catalão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de maio de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FERNANDO SOUZA MACIEL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de maio de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. Adriano Cielo Dotto, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 01 de abril de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO BARROSO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de janeiro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede licença sine die ao Prefeito Municipal para tratamento de saúde". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Neilene Batista Barcelar de Oliveira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Aldanice Pereira da Silva Ribeiro." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, Ilmo. Sr. Bernard Bacelar de Oliveira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Paulo Elthon Magalhães Neto". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Roberto Francisco da Silva" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Jovelino Raimundo de Lima Filho." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Professor Dr. Ismar da Silva Costa." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede título de cidadania catalana à pessoa que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora ALDA DE OLIVEIRA MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Elizabeth Borges Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Silmene da Silva Rezende - Professor na Rede Particular e na Rede Municipal de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora MARISE DOS SANTOS ALBERNAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão catalano ao Senhor Danilo Bighi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao SR. MARCELO RODRIGUES MENDONÇA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sra. Viviane do Amaral Silva" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar GO Ilmo. Sr. Claudinei Vaz Cardoso" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SENHORA WILMA MARTINS DA PAIXÃO DE MELO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sra. Griselda Mariela Velasquez Donaire". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Israel Ferreira de Silva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Professor Jamil Barbosa" A senhora Maria Abadia da Silva Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 25 de novembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. ATAIR JOSÉ NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 21 de outubro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao "SENHOR WENDER BATISTA MARTINS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 21 de outubro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à DRA. GABRIELA SPACEK DA FONSECA GALVÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 21 de outubro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Diniz Cury." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO A SR. HEBER ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 30 de setembro de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Ilma. Senhora Roselma Lucchese". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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