SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 6, de 01 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. CEZAR CAMPOS PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 01 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 30 de março de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de fevereiro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: TITULO DE CIDADÃO CATALANO ROSANGELO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura à 3º Sargento da Polícia Militar 33.419 Cíntia Borges da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de fevereiro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar 33.243 Leandro Tonelini Vilarinho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: TITULO CIDADÃO AO DR. PEDRO HENRIQUE MIGUEL ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: TITULO CIDADÃO CATALANO AO SR. FRANCO NERO TRISTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Silas Silva de Melo Roldão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SENHORA CLARICE MATIAS MARRA E CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao SENHOR HENRIQUE DE PAIVA FLEURI E CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Ricardo Rogério Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: TITULO CIDADÃ ARIANA MARTINS DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Reinaldo Jacinto Pereira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GLAUCE MICHELLE BEZERRA CARNEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. JUSCELINO PENA ROCHA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Fátima Francisca Silveira.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Ferreira da Silva Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Alcir de Oliveira Rocha e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - PAULO VARGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Rogério Rosa Santana e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. PAULO RODRIGUES DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Raniere Rodrigues Ribeiro" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Fernando Garcia Oliveira"	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Breno Cypriani Rodrigues da Silva" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana à Sra. Rosimeire Alves Martins" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Armando Alvarenga de Melo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor e Juiz de Paz, Sr. Ramão Aparecido Luis Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pastor Adilson Mamede Borges ( 1º Vice Presidente da ADCatalão e campo, e Co-pastor da igreja Evangélica Assembléia de Deus - Templo sede - Ministério Madureira)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Joziele Dias Henrique.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 12 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Sargento CÉLIO VALDIVINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 11 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Homenagear com o Título de Mérito e Bravura, o soldado Paulo Augusto Dadalt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 11 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura ao Senhor Valério Gonçalves Cardoso, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 11 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o titulo de Merito e Bravura ao Sr. 2º Sargento Rafael Pereira Fernandes" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente da PMGO Sr. CILEIBIO ALFREDO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GESIANA PEREIRA CANDIDO RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: ''Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar Sr. PAULO VICTOR GONTIJO TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana Silva Damião. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. LILIAN MARCIA FERREIRA DA SILVA SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. Sra. Katia Silene da Silva" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: ``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Márcia Maria Rosa." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede Medalha Honra ao Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa à Srª. Marilda Lúcia Miranda - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Gislene Silva Calaça” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Coronel Carlos José da Silveira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: “Concede o Título de Mérito e Bravura a Delegada Alessandra Maria de Castro e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Jesuína Evangelista Pinheiro Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Celcina Lázara da Silva." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Gabinete do Presidente - GAB Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor WANDERLEI BATISTA NUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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