SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 454 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 6, de 16 de agosto de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 16 de agosto de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de agosto de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de agosto de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 28 de junho de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de março de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a 2º Sargento - PM Sra. CRISTIANE DA SILVA GOMES SIMÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Guilherme Lopes de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. LEONARDO MARTINS DOS REIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da PMGO Sr. Juscelino Pena Rocha Filho”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar ao Sr. Ritieres Gonçalves de Freitas". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Hélio Garcia Barbosa de Souza". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Henrique Resende em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Sandra Regina de Mello Duarte - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 23 de novembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 23 de novembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 09 de novembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 09 de novembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 09 de novembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 09 de novembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 05 de outubro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 05 de outubro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Cidadão ao Sr. Itamar Rodrigues de Oliveira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE SOUZA'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Peres”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o TITULO CIDADÃO CATALANO ao SR. MARCELO EUGÊNIO VAZ NUNES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 31 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 17 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 17 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 17 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Projeto Decreto Legislativo - Titulo Cidadao Dr. Gustavo Lobo Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 17 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Simão Abdul Nour”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 17 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. EDCEL ELIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 17 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 29 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA BRANDÃO DE MESQUITA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 22 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 22 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 01 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 454 normas.