SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 11, de 15 de maio de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 02 de maio de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Senhora Michelle Gomes Barroso Ferraz de Camargo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 02 de maio de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 10 de abril de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Policial Penal do Estado de Goiás, Sr. JOSIAS MARCO MARTINS SIQUEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de abril de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Thaísa Cristina da Silva Macedo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de abril de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento Sr. José Nilton de Brito Junior e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 10 de abril de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Kelly Cristina Fonseca Soares". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Júlia Pereira Motta". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de março de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Titulo de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 16 de novembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 27 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o título de Mérito e Bravura ao Subtenente da Policia Militar de Goias Messias Sousa Nascimento e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Roberli Gonçalves Noronha.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 06 de setembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 30 de agosto de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 16 de agosto de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Titulo de Cidadã Catalana a Senhora Renata Lane de Souza Ramos". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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