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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 21, de 25 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo tempo necessário, em razão da participação na Missão do Governo do Estado de Goiás ao Japão, e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 25 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 23 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 23 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 23 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 23 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 23 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 05 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor Sr. IRDES EVANGELISTA DA ROCHA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 05 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. DIEISON CÂNDIDO RIBEIRO DO CARMO". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 05 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 28 de maio de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 28 de maio de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 28 de maio de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 21 de maio de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 21 de maio de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 30 de abril de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências". Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 23 de abril de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira". Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 23 de abril de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 23 de abril de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Josué Rodrigues de Gouveia e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 23 de abril de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor CLERISTON DANILO FERRAZ, e dá outras providências”. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 40, de 12 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo José de Oliveira". Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 39, de 12 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Kelly Aparecida da Silva". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 38, de 06 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura Catalana ao Sr. Abadio Lopes da Silva". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 37, de 06 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Danilo Corinto de Mesquita". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 36, de 16 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 35, de 02 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO à Sra. Jordana Alves de Aguiar'' Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 34, de 02 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Kênia Camilo Calaça". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 33, de 02 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Senhor Michel Ângelo Barbosa”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 32, de 06 de setembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 31, de 06 de setembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JORGE LUIZ SCHWAB". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 30, de 28 de agosto de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 29, de 28 de agosto de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL Sr. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 08 de agosto de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 08 de agosto de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 01 de julho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 01 de julho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 24, de 01 de julho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 01 de julho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 22, de 12 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 12 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 05 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 05 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 05 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 05 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 05 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 03 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gilson Lopes Araujo”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 03 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Aparecida da Silva". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 03 de junho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Liliane de Morais Pereira". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |