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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 20, de 25 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 01 de julho de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 28 de junho de 2023
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 49, de 20 de dezembro de 2022
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 22, de 02 de outubro de 2019
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2012". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 02 de outubro de 2019
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2011". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 31 de julho de 2017
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 28 de janeiro de 2014
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Executivo - EX Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 16 de maio de 2012
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 28 de outubro de 2009
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal do mês de dezembro do ano de 2003". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |