Pesquisar Matéria Legislativa

“Altera o art. 2º da lei municipal nº 3.172, de 15 de setembro de 2014”.

“Cria e extingue cargos comissionados e introduz alterações na lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabelece nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos do município de Catalão, Estado de Goiás”.

“Altera o § 1º, do art. 5º da lei nº 2.212 de 05 de agosto de 2004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão”.

“Autoriza o Município de Catalão a Firmar convênio com a escola de samba titulares do ritmo, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Acrescenta-se os incisos V e Vi ao Atr. 178, da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências".

"Autoriza e regulariza a consignação em folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara de Catalão".

"Faz reposição anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Catalão, em obediência à Lei Municipal nº 2.550, de 24 de janeiro de 2008".

"Altera o Art. 4º da Resolução nº 006/2005 e dá outras providências".

"Institui a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Servidor Municipal de Catalão e dá outras providências",

"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências".

"Aprova Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela portaria nº 275, de 16 de outubro de 2013, destinada a investigar possíveis atos de improbidade administrativo e/ou crimes de responsabilidade e/ou possíveis irregularidades de investimentos em fundos de idoneidade duvidosa, dos recursos do Ipasc - Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores de Catalão e e remessa dos documentos a ele pertencentes às autoridades que especifica".

"Altera o art. 8º, da Resolução nº 02/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão- GO".

"Altera a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências".

"Concede licença a vereador". (João Antônio Pinheiro Camargo)

"Modifica o Art. 115 de Lei 845, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município)".

"Altera a redação do art. 9º do Projeto de Lei nº 092/2014, da forma que especifica".

"Subvenção Financeira para a Santa Casa de Misericórdia de Catalão".

"Altera o Projeto de Lei nº 23/2014" (Onde consta UPA passa a constar UBS)".

"Veto às Emendas Aditivas/Inclusão de Ação ao Plano Plurianual 2014/2017 - PPA (Lei nº3.073, de 26 de dezembro de 2013)".

"Veto às Emendas Aditivas/Inclusão de Ação à Lei nº3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orlamentária Anual (LOA) - Emenda nº 01, Emenda nº 02, Emenda nº 03 e Emenda nº 04".

"Veto à Emenda Aditiva/ Inclusão de Ação à Lei nº 3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Emenda nº 05, Emenda nº 06, Emenda nº 07, Emenda nº 08, Emenda nº 09, Emenda nº 10, Emenda nº 11, Emenda nº 12, Emenda nº 13, Emenda nº 14 e Emenda nº 15".

"Veto à Emenda Aditiva/ Inclusão de Ação à Lei nº 3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Emenda nº 16, Emenda nº 17, Emenda nº 18, Emenda nº 19, Emenda nº 20, Emenda nº 21, Emenda nº 22".

"Veto à Emenda Aditiva/ Inclusão de Ação à Lei nº 3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Emenda nº 23, Emenda nº 24, Emenda nº 25, Emenda nº 26, Emenda nº 27, Emenda nº 28, Emenda nº 29, Emenda nº 30, Emenda nº 31, Emenda nº 32, Emenda nº 33, Emenda nº 34, Emenda nº 35, Emenda nº 36, Emenda n º 37, Emenda nº 38, Emenda nº 39, Emenda nº 40".