Parecer da Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Meio Ambiente de 23/09/2025 por Idelvan-relator, Caçula-presidente e Cleuber-vogal (Projeto de Lei nº 109 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Meio Ambiente

Nome

Comissão de Meio Ambiente

Data

23/09/2025

Autor

Idelvan-relator, Caçula-presidente e Cleuber-vogal

Ementa

"Conclusão:
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 109/2.025."

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