Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 23/09/2025 por Gilberto-relator e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 109 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Orçamento

Nome

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin

Data

23/09/2025

Autor

Gilberto-relator e Rodrigão-vogal

Ementa

"CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira opina FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei n° 109/2025, após atendidas as condicionantes acima."

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