Parecer da Comissão de Saúde - Comissão de Saúde de 08/08/2025 por Rosângela-relatora, Cláudio Lima-presidente e Idelvan-vogal (Projeto de Lei nº 57 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Saúde
Nome
Comissão de Saúde
Data
08/08/2025
Autor
Rosângela-relatora, Cláudio Lima-presidente e Idelvan-vogal
Ementa
"Conclusão
A Comissão de Saúde manifesta-se de forma favorável ao Projeto de Lei n° 57/2025, considerando-o uma ação de grande impacto social, alinhada aos direitos constitucionais e às normativas que visam promover uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora para todas as famílias."
A Comissão de Saúde manifesta-se de forma favorável ao Projeto de Lei n° 57/2025, considerando-o uma ação de grande impacto social, alinhada aos direitos constitucionais e às normativas que visam promover uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora para todas as famílias."
Indexação
Texto Integral