Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 15/08/2025 por Leonardo Costelinha-Relator e Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal (Projeto de Lei nº 80 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
15/08/2025
Autor
Leonardo Costelinha-Relator e Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal
Ementa
"CONCLUSÃO:
A Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 80/2025."
A Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 80/2025."
Indexação
Texto Integral