Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 08/08/2025 por Leonardo Costelinha-Relator e Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal (Projeto de Lei nº 82 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Direitos Humanos

Nome

Comissão de Direitos Humanos

Data

08/08/2025

Autor

Leonardo Costelinha-Relator e Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal

Ementa

"Este projeto de lei, sob a perspectiva dos direitos humanos, promove o reconhecimento do esforço e do talento de uma atleta local, contribuindo para a inclusão social, o incentivo ao esporte e o fortalecimento da identidade cultural do município. Assim, a Comissão de Direitos Humanos opina favoravelmente ao Projeto de Lei n° 82/2025."

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