Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 08/08/2025 por Leonardo Costelinha-Relator e Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal (Projeto de Lei nº 82 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
08/08/2025
Autor
Leonardo Costelinha-Relator e Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal
Ementa
"Este projeto de lei, sob a perspectiva dos direitos humanos, promove o reconhecimento do esforço e do talento de uma atleta local, contribuindo para a inclusão social, o incentivo ao esporte e o fortalecimento da identidade cultural do município. Assim, a Comissão de Direitos Humanos opina favoravelmente ao Projeto de Lei n° 82/2025."
Indexação
Texto Integral