Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 22/05/2025 por Leonardo Costelinha - Relator e Thomas - Presidente (Projeto de Lei nº 57 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
22/05/2025
Autor
Leonardo Costelinha - Relator e Thomas - Presidente
Ementa
"Diante do exposto, a Comissão de Direitos Humanos manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 57/2025, por entender que ele contribui de forma relevante para o fortalecimento dos direitos das mães atípicas e a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora."
Indexação
Texto Integral