Ofício - Ofício nº 135-2025 - Prefeito de 31/07/2025 por Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 68 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº 135-2025 - Prefeito
Data
31/07/2025
Autor
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Ementa
"Senhor Presidente da Câmara Municipal de Catalão,
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei n° 68, de 10 de junho de 2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo que 'Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso — COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal n° 1.173, de 26 de junho de 2018'
(...)"
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei n° 68, de 10 de junho de 2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo que 'Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso — COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal n° 1.173, de 26 de junho de 2018'
(...)"
Indexação