Parecer da Comissão de Obras - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de 24/06/2025 por Gilberto-presidente e Silvinha-vogal (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Obras
Nome
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Data
24/06/2025
Autor
Gilberto-presidente e Silvinha-vogal
Ementa
"Conclusão
A proposição em análise está devidamente fundamentada em estudos técnicos, respaldada por debate público e em consonância com os princípios do planejamento urbano sustentável. A alteração confere maior clareza, precisão e aplicabilidade à legislação vigente, promovendo o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano responsável no Município de Catalão. Diante do exposto, esta Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 04/2025."
A proposição em análise está devidamente fundamentada em estudos técnicos, respaldada por debate público e em consonância com os princípios do planejamento urbano sustentável. A alteração confere maior clareza, precisão e aplicabilidade à legislação vigente, promovendo o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano responsável no Município de Catalão. Diante do exposto, esta Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 04/2025."
Indexação
Texto Integral