Parecer da Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turi de 23/06/2025 por Idelvan-relator e Cleuber-vogal (Projeto de Lei nº 62 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Meio Ambiente
Nome
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turi
Data
23/06/2025
Autor
Idelvan-relator e Cleuber-vogal
Ementa
"Conclusão
Diante do exposto, esta Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo e Lazer opina favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 62/2025, com a recomendação de que a implementação da medida observe rigorosamente os aspectos legais e técnicos de proteção ambiental, assegurando o equilíbrio entre crescimento urbano e preservação dos recursos naturais."
Diante do exposto, esta Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo e Lazer opina favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 62/2025, com a recomendação de que a implementação da medida observe rigorosamente os aspectos legais e técnicos de proteção ambiental, assegurando o equilíbrio entre crescimento urbano e preservação dos recursos naturais."
Indexação
Texto Integral