Parecer da Comissão de Saúde - Comissão de Saúde de 16/06/2025 por Cláudio Lima-Presidente e Idelvan-vogal (Projeto de Lei nº 67 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Saúde
Nome
Comissão de Saúde
Data
16/06/2025
Autor
Cláudio Lima-Presidente e Idelvan-vogal
Ementa
Conclusão
Diante do exposto, esta Comissão entende que o projeto apresenta mérito, relevância e legalidade, além de estar em consonância com os princípios que norteiam a política pública de saúde e a boa governança administrativa. Trata-se de uma medida que fortalece a estrutura da saúde municipal, traz segurança jurídica à gestão e contribui diretamente para a organização do SUS em nível local.
Portanto, esta Comissão de Saúde manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 67/2025."
Diante do exposto, esta Comissão entende que o projeto apresenta mérito, relevância e legalidade, além de estar em consonância com os princípios que norteiam a política pública de saúde e a boa governança administrativa. Trata-se de uma medida que fortalece a estrutura da saúde municipal, traz segurança jurídica à gestão e contribui diretamente para a organização do SUS em nível local.
Portanto, esta Comissão de Saúde manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 67/2025."
Indexação
Texto Integral