Ofício - Ofício nº 338-2025 - Autógrafo LC 02 de 05/06/2025 por Jair Humberto - presidente (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício nº 338-2025 - Autógrafo LC 02

Data

05/06/2025

Autor

Jair Humberto - presidente

Ementa

"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes a projetos aprovados na 21ª Sessão Ordinária de 2025:
- Autógrafo de Lei Complementar n° 02/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 53/2025, referente ao Projeto de Lei n° 58/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 54/2025, referente ao Projeto de Lei n° 59/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 55/2025, referente ao Projeto de Lei n° 60/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 56/2025, referente ao Projeto de Lei n° 61/2025, de autoria do Prefeito Municipal."

Indexação