Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 30/05/2025 por Leonardo-relator e Thomas-presidente (Projeto de Lei nº 59 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
30/05/2025
Autor
Leonardo-relator e Thomas-presidente
Ementa
"Conclusão
Isto Posto, a Comissão de Direitos Humanos opina favoravelmente ao Projeto de Lei n° 59/2025."
Isto Posto, a Comissão de Direitos Humanos opina favoravelmente ao Projeto de Lei n° 59/2025."
Indexação
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