Parecer da CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO de 14/04/2025 por Gilberto-relator, Gilmar-presidente e Thomas-vogal (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da CCJ
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Data
14/04/2025
Autor
Gilberto-relator, Gilmar-presidente e Thomas-vogal
Ementa
"CONCLUSÃO:
Diante do exposto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, considerando a relevância da homenagem proposta, que valoriza a educação e o desenvolvimento profissional no município de Catalão e, por entender que o mesmo está em plena conformidade com suas competências regimentais, opina pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUADA REDAÇÃO e sugere a aprovação integral do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025, em sua totalidade."
Diante do exposto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, considerando a relevância da homenagem proposta, que valoriza a educação e o desenvolvimento profissional no município de Catalão e, por entender que o mesmo está em plena conformidade com suas competências regimentais, opina pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUADA REDAÇÃO e sugere a aprovação integral do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025, em sua totalidade."
Indexação
Texto Integral