Ofício - Ofício nº 340-2025 de 05/06/2025 por Jair Humberto - presidente (Projeto de Lei nº 43 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº 340-2025
Data
05/06/2025
Autor
Jair Humberto - presidente
Ementa
"Senhor Procurador,
Venho por meio deste, informar a Vossa Senhoria, que o Projeto de Lei n° 43/2025, o qual "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências", será colocado em votação nas 23ª e 24ª sessões ordinárias,
designadas, respectivamente, para os dias 17 e 24 de junho de 2025." (...)
Venho por meio deste, informar a Vossa Senhoria, que o Projeto de Lei n° 43/2025, o qual "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências", será colocado em votação nas 23ª e 24ª sessões ordinárias,
designadas, respectivamente, para os dias 17 e 24 de junho de 2025." (...)
Indexação