Ofício - Ofício nº 209-2025 - Autógrafo 38 de 30/04/2025 por Jair Humberto - presidente (Projeto de Lei nº 140 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício nº 209-2025 - Autógrafo 38

Data

30/04/2025

Autor

Jair Humberto - presidente

Ementa

"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes a projetos aprovados na 15ª Sessão Ordinária de 2025:
- Autógrafo de Lei n° 38/2025, referente ao Projeto de Lei n° 140/2024, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 39/2025, referente ao Projeto de Lei n° 141/2024, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 40/2025, referente ao Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 41/2025, referente ao Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 42/2025, referente ao Projeto de Lei n° 42/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 43/2025, referente ao Projeto de Lei n° 45/2025, de autoria do Prefeito Municipal."

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