Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 28/04/2025 por Leonardo-relator, na qualidade de Presidente Subistituto e Kelly-vogal (Projeto de Lei nº 140 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
28/04/2025
Autor
Leonardo-relator, na qualidade de Presidente Subistituto e Kelly-vogal
Ementa
"Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 140/2.025".
Indexação
Texto Integral