Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 17-2025 de 28/02/2025 por Jair Humberto - presidente (Projeto de Lei nº 17 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 17-2025
Data
28/02/2025
Autor
Jair Humberto - presidente
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral