Ofício - Ofício nº 411-2024 de 30/10/2024 por Presidente Jair Humberto (Projeto de Lei nº 107 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício nº 411-2024

Data

30/10/2024

Autor

Presidente Jair Humberto

Ementa

"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes a projetos aprovados na 40ª Sessão Ordinária de 2024:
(...)
- Autógrafo de Lei n° 99/2024, referente ao Projeto de Lei n° 107/2024, de autoria do Prefeito Municipal;
(...)"

Indexação