Parecer da Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Meio Ambiente, Rec Hídricos, Turismo e de 04/03/2024 por Helson, Kaká e Cláudio Lima (Projeto de Lei nº 15 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Meio Ambiente

Nome

Comissão de Meio Ambiente, Rec Hídricos, Turismo e

Data

04/03/2024

Autor

Helson, Kaká e Cláudio Lima

Ementa

"Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 15/2.024".

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