Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 05/10/2023 por Luiz Pamonheiro-relator, Marciel de Oliveira-presidente e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 89 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
05/10/2023
Autor
Luiz Pamonheiro-relator, Marciel de Oliveira-presidente e Rodrigão-vogal
Ementa
"Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 89/2.023".
Indexação
Texto Integral