Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 03/03/2026 por Gilberto-relator e Deusmar-presidente (Projeto de Lei nº 19 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Orçamento
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin
Data
03/03/2026
Autor
Gilberto-relator e Deusmar-presidente
Ementa
"Conclusão:
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei N.º 19/2.026."
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei N.º 19/2.026."
Indexação
Texto Integral