Ofício - Ofício nº 040-2026 - enc Autógrafo 09 de 25/02/2026 por Jair Humberto - Presidente (Projeto de Lei nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº 040-2026 - enc Autógrafo 09
Data
25/02/2026
Autor
Jair Humberto - Presidente
Ementa
"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes aos projetos aprovados nas 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2026:
- Autógrafo de Lei n° 09/2026, referente ao Projeto de Lei n° 09/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
(...)"
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes aos projetos aprovados nas 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2026:
- Autógrafo de Lei n° 09/2026, referente ao Projeto de Lei n° 09/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
(...)"
Indexação
Texto Integral