Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 23/02/2026 por Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 9 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Orçamento

Nome

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin

Data

23/02/2026

Autor

Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal

Ementa

"Conclusão:
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei N.º 09/2.026."

Indexação