Ofício - Ofício nº 029-2026 - enc Autógrafo 08 de 11/02/2026 por Jair Humberto - Presidente (Projeto de Lei nº 8 de 2026)

"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes aos projetos aprovados nas 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2026:
- Autógrafo de Lei n° 01/2026, referente ao Projeto de Lei n° 01/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 02/2026, referente ao Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria da Mesa Diretora;
- Autógrafo de Lei n° 03/2026, referente ao Projeto de Lei n° 03/2026, de autoria do vereador Gilmar Antônio;
- Autógrafo de Lei n° 04/2026, referente ao Projeto de Lei n° 04/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 05/2026, referente ao Projeto de Lei n° 05/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 06/2026, referente ao Projeto de Lei n° 06/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 07/2026, referente ao Projeto de Lei n° 07/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
- Autógrafo de Lei n° 08/2026, referente ao Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Prefeito Municipal."