Ofício - Ofício nº 544-2025 - enc Autógrafo 106 de 22/10/2025 por Jair Humberto - Presidente (Projeto de Lei nº 122 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício nº 544-2025 - enc Autógrafo 106

Data

22/10/2025

Autor

Jair Humberto - Presidente

Ementa

"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes a projetos aprovados na 38ª Sessão Ordinária de 2025:
(...)
- Autógrafo de Lei n° 106/2025, referente ao Projeto de Lei n° 122/2025, de autoria do Prefeito Municipal;
(...)."

Indexação