Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 30/09/2025 por Gilberto-relator e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 115 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Orçamento
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin
Data
30/09/2025
Autor
Gilberto-relator e Rodrigão-vogal
Ementa
"CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação opina favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 115/2025, por estar em conformidade com os preceitos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, recomendando a aprovação da matéria."
Diante do exposto, esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação opina favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 115/2025, por estar em conformidade com os preceitos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, recomendando a aprovação da matéria."
Indexação
Texto Integral