Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 03/10/2025 por Leonardo-relator e Kelly-vogal (Projeto de Lei nº 116 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
03/10/2025
Autor
Leonardo-relator e Kelly-vogal
Ementa
"Conclusão:
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 116/2025."
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 116/2025."
Indexação
Texto Integral