{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os por trabalhadores aut\u00f4nomos em eventos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.415, de 02 de outubro de 2025.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a Superintend\u00eancia Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Catal\u00e3o - SAE a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento \u2013 ASSEMAE\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cess\u00e3o de Uso de \u00e1reas p\u00fablicas \u00e0 Concession\u00e1ria ECO050 para realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Rodovia Federal BR-050, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Concede Medalha Legislativa de M\u00e9rito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fuma\u00e7a.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "RECURSO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "Recurso contra arquivamento de proposi\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cDia Municipal do Gari\u201d, disp\u00f5e sobre sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, estabelece diretrizes para sua celebra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1\u00ba e 2\u00ba secret\u00e1rios", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o restabelecimento da contagem de tempo de servi\u00e7o para fins de benef\u00edcios estatut\u00e1rios, em conformidade com a Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1\u00ba e 2\u00ba secret\u00e1rios", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 4.129/2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Catal\u00e3o: cria o Departamento de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e a respectiva fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a; cria o N\u00facleo de Apoio ao Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e a respectiva chefia; extingue a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Chefe do N\u00facleo de Apoio ao Departamento de Contabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O-PARLAMENTAR solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o do piso nas proximidades do mirante localizado no Morrinho do S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O-PARLAMENTAR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras inteligentes de videomonitoramento do tipo PTZ (Pan, Tilt e Zoom) nos pontos de maior fluxo e movimenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Catal\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar:", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar:", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar -  Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica na Avenida Ricardo Paranhos, nas imedia\u00e7\u00f5es do supermercado Pontal, com o objetivo de identificar e implantar medidas que proporcionem maior seguran\u00e7a e facilitem a travessia de pedestres no local.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10625, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO PONTAL NORTE", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de mata burro na regi\u00e3o p\u00e9 do morro", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablio de Souza (\u201cPra\u00e7a Redonda\u201d) , no Bairro das Am\u00e9ricas.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Ricardo Paranhos, Bairro Margon II, nas proximidades da academia CROSS Experience.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10629, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \" Manuten\u00e7\u00e3o da Rua 305 no Bairro Vale do Amanhecer.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \"Reforma geral da UBS - Dr. Willian Faiad - Pontal Norte.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Jair Humberto", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais, substitui\u00e7\u00e3o de mata-burros localizados na Comunidade da Anta Gorda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10632, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- solicito corte e o manejo das \u00e1rvores localizadas no p\u00e1tio da Escola Municipal Nilda Margon Vaz.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10633, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\" Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- Solicita Reajuste e Restabelecimento do Valor das Di\u00e1rias/Portarias dos Motoristas da Sa\u00fade.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10634, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\" Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- Solicita\u00e7\u00e3o Limpeza Geral e Manuten\u00e7\u00e3o dos Bairros Copacabana I e II.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR; Recapeamento \r\nAsf\u00e1ltico no bairro Vila Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10636, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR; Aten\u00e7\u00e3o no envio de Respostas aos Requerimentos Apresentados \r\npelos Vereadores durante as Sess\u00f5es Legislativas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR; \u201cInstala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10638, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Aplica\u00e7\u00e3o de Cicatrizante nas pontas das \u00c1rvores ap\u00f3s as podas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10639, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro em forma de Pisca - Alerta em frente ao Almoxarifado da Prefeitura", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10640, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Plantio de Flores na Pra\u00e7a Redonda", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10641, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10642, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10644, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o parlamentar  ao Diretor de limpeza Urbana Sr. Valdemes Rosa da Silva, um oficio para solicitar \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nos bairros conquista e cidade jardim.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10645, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar ao Secret\u00e1rio da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE) Sr. Rog\u00e9rio Pires, um oficio para solicitar a limpeza do bueiro na rua 2012 no Bairro Paineiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Thomas Mesquita", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - TROCA DE L\u00c2MPADA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}]}