{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\u201cDeclara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Surda de Catal\u00e3o \u2013 ACSC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Catal\u00e3o a celebrar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, por meio do Fundo Municipal do Idoso, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025 e da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea em pra\u00e7as p\u00fablicas j\u00e1 existentes e em novos loteamentos no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "\"Denomina de 'Professora Dalva Rosa Pereira' a via atualmente identificada com Rua 1, localizada nos bairros S\u00e3o Francisco e Ros\u00e1rio em toda sua extens\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Catal\u00e3o a filiar-se \u00e0 Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s \u2013 UNDIME/GO\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidadania Catalana ao Sr. DIOGO SILVA MESQUITA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catalano ao Senhor Cil Farney Modesto Arrates J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "\u201cInstitui o Cart\u00e3o Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e assegura prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es, pais ou respons\u00e1veis legais por crian\u00e7as e adolescentes com TEA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a cess\u00e3o em comodato de im\u00f3veis urbanos, na situa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es que menciona\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDefine, no \u00e2mbito da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, Estado de Goi\u00e1s, o limite para pagamento de d\u00e9bitos decorrentes de decis\u00f5es judiciais por meio de Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor \u2013 RPV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10512, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JASON ROSA DE MESQUITA NETO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10513, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - \u00e0 Igreja Presbiteriana Renovada de Catal\u00e3o, bem como aos seus pastores fundadores Marcelo de Paulo Melo e Adriana Ferreira Melo, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 16 anos de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Catal\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10514, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "\u00c1 equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de Catal\u00e3o, pelo brilhante, \u00e1gil e humanizado atendimento prestado em uma ocorr\u00eancia de parto de emerg\u00eancia no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10515, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - ao Batalh\u00e3o Rural da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio de Catal\u00e3o e regi\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O- PARLAMENTAR solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do mato alto no Morro do S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O -PARLAMENTAR solicitando estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o dupla na Rua Su\u00ed\u00e7a, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Ademar Camargo at\u00e9 a Rua Alvina Costa Neves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O- PARLAMENTAR solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade Riacho, na zona rural do munic\u00edpio de Catal\u00e3o/GO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Recapeamento da Rua Ouvidor, no bairro Castelo Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em frente \u00e0s resid\u00eancias dos moradores de baixa renda do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10521, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Credenciamento de novos laborat\u00f3rios, bem como \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o significativa da oferta de vagas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, especialmente aqueles relacionados a horm\u00f4nios, vitaminas e ao eixo reprodutivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar - \"Revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente \u00e0 escola Abrasce Kids\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "\"indica\u00e7\u00e3o Parlamentar\" Solicita\u00e7\u00e3o de recolhimento de entulho no condominio Popular Jardim Europa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da F\u00e9.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Paralela VI, na interse\u00e7\u00e3o com a 5\u00aa Avenida e a Rua do Contorno, no Bairro Copacabana.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10526, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar:\" Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Leonardo Santa Cec\u00edlia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \"Recapeamento da Avenida Tiradentes - Bairro Castelo Branco.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \" Revitaliza\u00e7\u00e3o, Limpeza e Ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Pontal Norte.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10529, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentra- Prop\u00f5e ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de Centrais de Dispensa\u00e7\u00e3o de Medicamentos (Farm\u00e1cia Municipal) junto \u00e0 UPA e ao CAM\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10530, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- analisar a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Municipal de Manipula\u00e7\u00e3o (Insumos Manipulados) para o atendimento de f\u00f3rmulas prescritas\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentra-Solicita ao Poder Executivo a oferta e regulariza\u00e7\u00e3o do exame de Ultrassonografia Morfol\u00f3gica na rede p\u00fablica municipal (SUS).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade dos Mart\u00edrios no Distrito de Santo Ant\u00f3nio do Rio Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10533, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Margon", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10534, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Implanta\u00e7\u00e3o de uma UTI Pediatrica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o parlamentar  ao Sr. Secret\u00e1rio de obras Guilherme Jorge Pimenta, para que possa viabilizar,  uma pintura no CMEI JESUS GUERREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10538, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Thomas Mesquita", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - LIMPEZA DE \u00c1REA PUBLICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}