{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doa\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Goi\u00e1s.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\u201cDeclara Utilidade P\u00fablica a LOJA MA\u00c7\u00d4NICA MORRO DE S\u00c3O JO\u00c3O N\u00daMERO 158.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Promove desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica na forma que especifica\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a cess\u00e3o em comodato de im\u00f3veis urbanos, na situa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es que menciona\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, por meio do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente de Catal\u00e3o -CMDCA, a celebrar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o ANEXO \u00daNICO da Lei Municipal de n\u00ba 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o n\u00famero de vagas do cargo/fun\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Promove desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica na forma que especifica\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10415, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Daniel Tuf\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - Pelos relevantes servi\u00e7os prestados pelo Grupo FAEG JOVEM.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10416, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR:  Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor PAULO ROBERTO PAZ", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10417, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: Aos familiares de Randolfo Alves Neto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10443, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jair Humberto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR-servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do canteiro central da Avenida Maria Marcelina, localizada no Bairro Ipanema.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10419, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Recapeamento das vias localizadas nas proximidades da Pra\u00e7a Redonda, no Bairro das Am\u00e9ricas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10420, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Catal\u00e3o / Escola Santa Clara.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10421, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o - Parlamentar solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o do Bosque do Loteamento Veredas dos Buritis.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10422, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar - Solicita\u00e7\u00e3o da Limpeza das Represas do Bairro Monsenhor Souza", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10423, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar -Solicita\u00e7\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o Da Equipe Aba", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10424, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e adequa\u00e7\u00f5es estruturais na Quadra Poliesportiva do Bairro Margon \u2013 Gin\u00e1sio Prof\u00ba Waldecy Barbosa de Jesus.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10425, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua das Orqu\u00eddeas com a Rua El\u00f3i Hermes de Lima, no bairro Jardim Primavera.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10426, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Ant\u00f4nio Neto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito de Catal\u00e3o, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na Alameda Vanessa Ribeiro em frente \u00e0 Escola Abrasce Kids e que seja instalado um Redutor de Velocidade na mesma Alameda entre a Escola Abrasce Kids e a Mercearia Para\u00edso.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10427, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \"Troca dos Equipamentos da Academia do Parque Calixto Abra\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10428, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar:\" Coloca\u00e7\u00e3o de Lixeiras na Represa do Clube do Povo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \"Homenagem aos Comunicadores da Imprensa \u00e1udio visual e digital.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - \"Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise e viabiliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de nova sala de aula na Escola Municipal Pedro Netto Paranhos, no bairro Pontal Norte, visando atender a demanda de alunos e reduzir a lista de espera.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - \"Solicita ao Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. Ronaldo Rosa, a cria\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas de estacionamento para motoristas de aplicativos e mototaxistas em eventos, visando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, melhoria da mobilidade urbana e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor no munic\u00edpio.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10432, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar;  Respostas sobre a Fiscaliza\u00e7\u00e3o \r\nPreventiva nas Distribuidoras de bebidas e Com\u00e9rcios de Catal\u00e3o e Distritos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar;  Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBanco de \u00d3culos\u201d, com o objetivo de arrecadar e distribuir \r\narma\u00e7\u00f5es de \u00f3culos para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio \r\nde Catal\u00e3o \u2013 GO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10434, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Leonardo Costelinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar; ; \u201cRegulariza\u00e7\u00e3o de Documentos de Propriedade do Distrito do Munic\u00edpio de \r\nCatal\u00e3o - Santo Ant\u00f4nio do Rio Verde\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Poda dos Galhos das Arvores na Cal\u00e7ada ao lado da Linha Ferrea.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Cidade Jardim", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) MAta - Burros na Comunidade Anta - Gorda", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar ao ao Sr. Secret\u00e1rio de obras Guilherme Jorge Pimenta, para que possa viabilizar, fazer uma reforma na UBS Maria Carolina de Mesquita Neto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10441, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar ao  Secret\u00e1rio do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar um redutor de velocidade na rua 06 pr\u00f3ximos ao chama g\u00e1s no bairro cidade jardim.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 10442, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR-solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Setor Universit\u00e1rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}]}