{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cReserva \u00e0s pessoas pretas, pardas, ind\u00edgenas e quilombolas o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, Estado de Goi\u00e1s.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Catal\u00e3o a firmar parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Centro de Integra\u00e7\u00e3o Social da Mulher Vida Mulher Viva, mediante Termo de Fomento, com repasse de recursos a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, nos termos da Lei n\u00ba 13.019/2014\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terras/lotes urbanos, de propriedade do munic\u00edpio de Catal\u00e3o/GO, para organiza\u00e7\u00e3o social Centro de Integra\u00e7\u00e3o Social da Mulher Vida Mulher Viva, bem como desenvolver a\u00e7\u00f5es para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera os anexos II e X da Lei Municipal n\u00ba 1.818, de 05 de abril de 2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Munic\u00edpio de Catal\u00e3o/GO), modificados pela Lei Municipal n\u00ba 4.044, de 22 de dezembro de 2022, para majorar o n\u00famero de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, por meio do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente de Catal\u00e3o - CMDCA, a complementar recursos financeiros destinados a projetos previamente aprovados no \u00e2mbito do chamamento p\u00fablico 001/2025, bem como da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n\u00ba 1.173, de 26 de junho de 2018\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jair Humberto", "ementa": "\"Concede qualifica\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Fazenda Mart\u00edrios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jair Humberto", "ementa": "\"Institui o 'Dia Internacional do Rotary e dos Rotarianos' no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "\"D\u00e1 o nome de AVENIDA SALVO RIBEIRO DA SILVA \u00e0 Avenida A, localizada no Loteamento Cidade Jardim e Loteamento Alian\u00e7a 1\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidadania Catalana  ao Sr. HELDER DE ARA\u00daJO CASTRO\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza a cess\u00e3o em comodato de im\u00f3vel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goi\u00e1s, na situa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es que menciona\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o, via de antecipa\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao piso salarial profissional nacional institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 11.738/2008\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei n\u00ba 4.380/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}]}