{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar n\u00ba 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o, via de antecipa\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao piso salarial profissional nacional institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 11.738/2008\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei n\u00ba 4.380/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jair Humberto", "ementa": "\"Concede qualifica\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Athenas de Goi\u00e1s n\u00ba 173, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "\"Concede a Medalha Legislativa do M\u00e9rito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Marcos Ant\u00f4nio Apolin\u00e1rio Mendes\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cCria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Munic\u00edpio de Catal\u00e3o.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1\u00ba e 2\u00ba secret\u00e1rios", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 10 da Lei Municipal n\u00b0 4.440/2025, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a corre\u00e7\u00e3o de erro material na nomenclatura de cargo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o CENTRO ESP\u00cdRITA UNIVERSALISTA M\u00c3E ZEFERINA - C\u00c9U M\u00c3E ZEFERINA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Ag\u00eancia Goiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Extens\u00e3o Rural e Pesquisa Agropecu\u00e1ria \u2013 EMATER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal \u2018Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\u2019 no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o percentual per capita estabelecido no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Frei Jo\u00e3o Francisco, no Loteamento Santa Helena II\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inserv\u00edveis ao Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Catal\u00e3o, e disp\u00f5e tamb\u00e9m sobre a devolu\u00e7\u00e3o desses bens inserv\u00edveis do Poder Legislativo Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Catal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}]}