25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 15:27 Encerramento: 24/06/2025 - 16:36
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Indicação de análise dos problemas na rede elétrica dos bairros Santa Mônica e Setor Aeroporto.
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de Micro-ônibus para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento em Barretos/SP.
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de calçadas no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de um campo de futebol na Praça da Fé, localizada na Rua São Carlos, esquina com a Avenida São Salvador, no Bairro Cruzeiro ll, em Catalão - Go
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando averiguação e implantação de uma Praça Pública com academia no Setor Parque Imperial".
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PONTAL NORTE
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a realização de obra que conecte a Rua Jeremias Zorzeti à ambas as vias da Av. Raulina Fonseca Paschoal.
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando estudo de viabilidade para mudança de sentido de tráfego de parte da R. das Orquídeas no Bairro Jardim Primavera.
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de calçada para pedestres na Rua Narazeno Salviano, no Loteamento Estrela.
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja colocado uma faixa elevada de pedestres em frente ao portão principal da Escola Municipal Patotinha situada a Rua Guatemala, nº180, Bairro das Américas e também que seja realizado um estudo para que a referida rua seja apenas de mão única.
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Único
``Reposição de Lâmpadas Queimadas``
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicitar a compra de mais um caminhão para o almoxarifado, destinado especificamente ao serviço de troca de lâmpadas."
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Pedido para promoção de melhorias para o trânsito na Rua Salvador, situada no bairro Jardim Paraíso, onde localiza se o CMEI Ana Maria."
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicitar ampliação do prazo destinado para a retirada das cestas básicas pelos funcionários da prefeitura e para contratação de um servidor para auxiliar os idosos para a retirada de suas cestas no CCPA."
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Progresso
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reconstrução das Calçadas ao Redor das Represas no bairro Monsenhor de Souza
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato nas Margens do Arco Viário Campos Netto no Municipio de Catalão
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - construção de uma rampa de acesso para os veículos no cemitério localizado na Comunidade Coqueiros.
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 02/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho.
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Único
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 12/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho.
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
Requer a alteração da Emenda Impositiva n° 18/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 20 do Decreto de n° 980 de 18 de Junho de 2025, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa Carvalho.
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza desapropriação dos imóveis que menciona, e dá outras providências".


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para deliberação, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno:
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas do cargo comissionado de Assessor Especial que indica, criar referido cargo nas Secretarias e Pastas que especifica, criar os cargos comissionados de Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas e Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas, nas Secretarias que menciona, e dá outras providências”.


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Sargento Anísio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno:
“Cria, na estrutura administrativa de que trata a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Secretaria Municipal de Ação Urbana, com a transferência de cargos de provimento em comissão, criação de novos cargos comissionados, e dá outras providências”.


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Sargento Anísio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e respectivo Fundo Municipal de Saúde – FMS, a contratar profissionais que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, e dá outras providências”.


Obs.: A Mesa Diretora em conjunto com o vereador Thomas solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Deusmar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo tempo necessário, em razão da participação na Missão do Governo do Estado de Goiás ao Japão, e dá outras providências".


Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento da votação: Deusmar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Segundo
"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENÁRIO, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, Estado de Goiás".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
10 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Segundo
"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação