| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Deliberação
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"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENÁRIO, e dá outras providências".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
2 -
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Deliberação
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“Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovias no município e dá outras providências”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
3 -
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
4 -
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Primeiro
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“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
5 -
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Primeiro
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"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
6 -
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades de Saúde Pública do Município de Catalão e dá outras providências".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
7 -
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Deliberação
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“Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Deliberação
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Deliberação
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Deliberação
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos”
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Deliberação
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“Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Deliberação
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“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Deliberação
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
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“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Deliberação
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"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Deliberação
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"Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Deliberação
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Deliberação
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação |
21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
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“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação |
23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação |
24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Turno: Único
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
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"Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação |
26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Único
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira".
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Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação |
