{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e \u00f3rg\u00e3os que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cPromove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organiza\u00e7\u00e3o, estrutura e funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Catal\u00e3o, Estado de Goi\u00e1s, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar n\u00famero de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comiss\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "\u201cDetermina a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Velomar Gon\u00e7alves Rios - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Catal\u00e3o, Estado de Goi\u00e1s a conceder subven\u00e7\u00e3o social, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, \u00e0 Irmandade de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de Catal\u00e3o, conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "\u201cDeclara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Grupo de Palha\u00e7os Volunt\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jair Humberto", "ementa": "\"Altera o limite de remunera\u00e7\u00e3o mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta b\u00e1sica\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Catalana ao  Sr. CLELISSON ANT\u00d4NIO DA FONSECA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Gilmar", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Catalana a Sra. Maria das Gra\u00e7as Landim de Carvalho Caiado\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9478, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 ATLETA ANDR\u00c9A PIRES DE ASSUN\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 438 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Novo credenciamento para m\u00e9dico neuropediatra para atendimento no CAPS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 439 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais vagas para o exame de endoscopia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 440 de 2025", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Solicita\u00e7\u00e3o da viabiliza\u00e7\u00e3o de uma plataforma ferroviaria dentro do DIMIC", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 441 de 2025", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Solicitando a reforma/ constru\u00e7\u00e3o da Ponte Margarido Bibica, na regi\u00e3o do Morro Agudo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o/parapeito na Rua El\u00f3i Hermes de Lima, no Bairro Primavera.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9484, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2025", "autor": "Gilberto Andrade", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Solicitando a revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Paquet\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Gilmar", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar - Solicita ao Diretor de Limpeza Urbana, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, que seja feito a limpeza e ro\u00e7agem do Morro de S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar: \"Cria\u00e7\u00e3o de um descedouro Publico Municipal na Serra do Fac\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9487, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: \" Parlamentar: Sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Central da Comunidade da Cisterna.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9488, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem do canteiro central da Avenida perimetral no bairro Portal", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9489, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 448 de 2025", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secret\u00e1rio de Planejamento Sr. Luiz Severo para que seja feito um reajuste no valor das di\u00e1rias de viagem do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9490, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 449 de 2025", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- proposta de doa\u00e7\u00e3o de blusas de frio para os alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 450 de 2025", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- Proposta de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 2 de Outubro, especificamente entre os n\u00fameros 1026 e 1402.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 451 de 2025", "autor": "Kelly Cristina", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar- Pedido para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 300 metros da rua da resid\u00eancia na Vila Uni\u00e3o, que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida A, no Bairro Cidade Jardim.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Saude no Bairro Santa Terezinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 453 de 2025", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Sinaliza\u00e7\u00e3o das Ruas do Bairro Jardim Primavera", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9495, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 454 de 2025", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - Asfaltamento da Entrada da Associa\u00e7\u00e3o dos Transportadores AUT\u00d4NOMOS de Catal\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9496, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Rodrig\u00e3o", "ementa": "#REQUERIMENTO# Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para a Patrulha Ambiental para as fiscaliza\u00e7\u00f5es nos finais de semana", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 456 de 2025", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR:  Solicitar a constru\u00e7\u00e3o dando continuidade a cal\u00e7ada no canteiro central da Avenida e Ant\u00f4nio Sebba \u2013 Bairro Castelo Branco, nesta cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9498, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 457 de 2025", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR: Solicita de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no Setor Maria Am\u00e9lia I, nesta Cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 458 de 2025", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar para a viabiliza\u00e7\u00e3o da reforma da pra\u00e7a dos DINO'S PARK no Bairro Castelo Branco", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 459 de 2025", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar para viabilizar a ilumina\u00e7\u00e3o da represa do clube do povo", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9501, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 460 de 2025", "autor": "Silvinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar para viabiliza\u00e7\u00e3o de esgoto para o Bairro Evelina Nour", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}, {"id": 9502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2025", "autor": "Thomas Mesquita", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR - extens\u00e3o da Rua Montes Belos (via sem sa\u00edda), localizada no Bairro M\u00e3e de Deus.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente."}]}