SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/05/2025 - 13:50	Encerramento: 20/05/2025 - 16:14

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
AVISOS: O Presidente relembrou os vereadores e a todos do público que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (LDO 2026) seria realizada na quinta-feira, dia 22 de maio de 2025, às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda fez o convite a todos para os Jogos Internos, às 19h30min, no Campo da SAE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA ANDRÉA PIRES DE ASSUNÇÃO.	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 438 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Novo credenciamento para médico neuropediatra para atendimento no CAPS.	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para o exame de endoscopia.	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação da viabilização de uma plataforma ferroviaria dentro do DIMIC	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a reforma/ construção da Ponte Margarido Bibica, na região do Morro Agudo.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 442 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um corrimão/parapeito na Rua Elói Hermes de Lima, no Bairro Primavera.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 443 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revisão e correção da iluminação no Bairro Paquetá.	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	Indicação Parlamentar - Solicita ao Diretor de Limpeza Urbana, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, que seja feito a limpeza e roçagem do Morro de São João.	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 445 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Criação de um descedouro Publico Municipal na Serra do Facão."	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 446 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação: " Parlamentar: Sinalização na Avenida Central da Comunidade da Cisterna."	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 447 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realização da roçagem do canteiro central da Avenida perimetral no bairro Portal	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 448 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secretário de Planejamento Sr. Luiz Severo para que seja feito um reajuste no valor das diárias de viagem do Município.	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 449 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- proposta de doação de blusas de frio para os alunos da rede municipal de educação."	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 450 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- Proposta de instalação de um redutor de velocidade na Rua 2 de Outubro, especificamente entre os números 1026 e 1402."	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 451 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizada a pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 metros da rua da residência na Vila União, que dá acesso à Avenida A, no Bairro Cidade Jardim."	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 452 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Unidade de Saude no Bairro Santa Terezinha	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 453 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Primavera	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 454 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Entrada da Associação dos Transportadores AUTÔNOMOS de Catalão	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 455 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Único	#REQUERIMENTO# Solicita a contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações nos finais de semana	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 456 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitar a construção dando continuidade a calçada no canteiro central da Avenida e Antônio Sebba – Bairro Castelo Branco, nesta cidade.	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 457 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicita de construção de praça pública no Setor Maria Amélia I, nesta Cidade.	Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 458 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar para a viabilização da reforma da praça dos DINO'S PARK no Bairro Castelo Branco	Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 459 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar para viabilizar a iluminação da represa do clube do povo	Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação Parlamentar para viabilização de esgoto para o Bairro Evelina Nour	Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - extensão da Rua Montes Belos (via sem saída), localizada no Bairro Mãe de Deus.	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Deliberação	“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Segundo	“Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Primeiro	"Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura