SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/04/2025 - 13:45	Encerramento: 22/04/2025 - 15:36

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação do retorno do serviço de Correspondência dos Correios no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Estudo de viabilidade de instalação de faixas elevadas de pedestre na Avenida Raulina Fonseca Pascoal e Rua Moises Santana, em frente às entradas do Colégio Universitário.	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Praça da Vila Chaud, situada a Rua Espanha.	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMETAR - Solicitando a análise da possibilidade de implantação da coleta diária de lixo nas imediações do Posto Nogueira, Supermercado Primavera 4, Loja Agropecuária Mangabeira, entre outros estabelecimentos comerciais da região".	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando a cobertura com telas tanto nas laterais quanto na parte superior das quadras do Parque Severo Gomides Neto.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 333 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	Que seja encaminhado ao Diretor de limpeza Valdemes Rosa, para solicitar limpeza do Cemitério Municipal.	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	Solicitar a criação de bases de apoio aos romeiros nos principais pontos que utilizam para romaria da cidade de Catalão e Distrito de Santo Antônio do Rio Verde até cidade de Vazante.	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 335 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Único	``SMTC - Superintendência Municipal de Trânsito: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Estudos com Objetivo de melhorar a mobilidade urbana``	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Único	`` Secretaria de Administração: Bairros Castelo Branco II e Jardim Catalão: limpeza, manutenção, Reforma da Praça João Claudio, colocação de uma academia ao ``Ar Livre``, Estudo que Objetive Solucionar o Problema de Escoamento de Águas Pluviais na Rua Paralela a GO 330``.	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Único	``SMTC - Superintendência Municipal de Trânsito: Realização de Estudos que Objetivem Melhorar a Mobilidade Urbana na Rua da Resistência, localizada no Bairro Jardim Paulista.``	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar-limpeza do bairro Jardim Primavera, com especial atenção à Rua Papoulas."	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- Solicitação de poda de arvóres localizada na Rua da Saudade, no bairro das Américas."	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- Solicitação de cronstrução de ponte no córrego do burro, na comunidade Campo Limpo, municipio de catalão."	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 341 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO TÉCNICO SMTC	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ROÇAGEM	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	“Fiscalização das Caçambas de Lixo”.	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	“Vagas de embarque e desembarque para carros de aplicativos”.	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Village	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Vila Maria	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retorno do Forro no Crac para Terceira Idade.	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 348 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	indicação parlamentar para que possa viabiliza o recapeamento na rua Alberto Elias Evelina Nour	Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 349 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	Indicação parlamentar para viabilizar uma contratação de um neuropediatra	Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 350 de 2025 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	indicação parlamentar para que possa viabiliza o recapeamento na avenida A cidade jardim	Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 351 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - estudo de viabilidade de um sistema de drenagem pluvial na Avenida Avelino Albino do Nascimento	Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 352 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando providências quanto à limpeza e roçagem da vegetação excessiva (mato alto) existente nas calçadas da Escola Nilda Margon Vaz.	Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitando estudo de viabilidade de um sistema de drenagem pluvial na Rua 98, bairro Castelo Branco	Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 354 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários Turno: Único	Indicação Parlamentar - Requerimento convocação eleição especial.	Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 355 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.214/21. INCLUSÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS CESTAS BÁSICAS DOADAS PELA PREFEITURA.	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 140 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANTÔNIO BATISTA FELIPE JUNIOR - ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 141 de 2024 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras Providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa IVONETE DA SILVA CORREIA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Primeiro	“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro às atletas catalanas que especifica, para participação em torneios oficiais de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Segundo	“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Deliberação	"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação

14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura