11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 13:38 Encerramento: 01/04/2025 - 17:25
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Kelly Cristina que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra à vereadora Silvinha para que apresentasse a moção de aplausos nº 23/2025, na qual manifesta sua admiração e reconhecimento a equipe robótica Lego Stars do CEPMGI Dr. Tharsis Campos pela histórica conquista; após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima para que apresentasse a moção de aplausos nº 22/2025, também em homenagem a equipe do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Integral (CEPMGI) Doutor Tharsis Campos, os quais conquistaram uma vaga para o mundial de First Lego League (FLL); após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados.

TRIBUNA POPULAR:

Antes de iniciar o expediente, o Presidente suspendeu a sessão e convidou para fazer uso da palavra o Ilmo Comandante/Diretor do CEPMGI Dr. Tharsis Campos, Sr. Rener Rodrigo Pires, para falar a respeito das moções de aplausos que seriam entregues pelos vereadores Cláudio Lima e Silvinha, pelo prazo de 10 (dez) minutos. Após o uso da palavra pelo representante dos homenageados, o Presidente reabriu a sessão.

INVERSÃO DE PAUTA:

Antes de iniciar a Ordem do Dia e a pedido da vereadora Silvinha, o Presidente colocou em votação a inversão da pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação: Caçula, Deusmar e Luiz Pamonheiro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno:
Indicação Parlamentar - Solicita a implantação do programa Ver Melhor
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Criação de uma Área de embarque e desembarque de alunos.
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma feira coberta na cidade de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça Elias Farid Safatle (Praça do Rotary), situada na Rua Jerônimo Vaz, no Setor Elias Safatle.
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação da Represa do Clube do Povo.
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza nas proximidades do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz.
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno:
Indicação Parlamentar - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando que seja construído um Complexo Poliesportivo no Bairro Maria Amélia II.
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar: "Camara de monitoramento nas praças."
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar: "Esclarecimentos com o Secretario de Saúde e o Instituto Alcance."
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar - "Reabertura do CEU das Artes."
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -SOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas de toda a extensão da Rua Porto Alegre, situada no Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR o aumento das demandas por exames e consultas na Central de Regulação do município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
13 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
MOÇÃO DE PESAR - Falecimento do Pastor Osvaldo Henrique Pinheiro.
Matéria incluída no expediente.
14 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a equipe do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Integral (CEPMGI) Doutor Tharsis Campos, os quais conquistaram uma vaga para o mundial de First Lego League (FLL).
Matéria incluída no expediente.
15 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno:
Moção de aplauso - Manifesta sua admiração e reconhecimento a equipe robótica Lego Stars do CEPMGI Dr. Tharsis Campos pela histórica conquista.
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno:
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pedindo que seja analisado um local e seja feita uma praça que atenda os setores Goianiense I e II e Aeroporto".
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Segundo
"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
"Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
"Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
7 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Primeiro
“Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Deliberação
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação