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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas de ensino fundamental e médio no município de Catalão - Goiás".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 1/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto arquivado a pedido do autor, conforme ofício entregue ao Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
"Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo - EX
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Autógrafo de lei encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Autógrafo de Lei nº 06, referente ao Projeto de Lei nº 02/2019, encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal para sanção do prefeito.
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 6 de 2019  Data Anexação: 1 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
"Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo - EX
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Autógrafo de lei encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Autógrafo de Lei nº 07/2019 encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, para sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 7 de 2019  Data Anexação: 1 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir ao erário municipal as despesas efetuadas pelo município de Catalão, com a recomposição asfáltica ocorrida em virtude de obras e serviços realizados pela SAE, nas vias urbanas de nossa cidade, nos anos de 2017 e 2018, e dá outras providências".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo - EX
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lei sancionada dentro do prazo pelo Prefeito Municipal (Lei Municipal nº 3.627/2019).
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 3 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Lei nº 3627 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
"Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação de, no mínimo 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a criança com deficiência física no município de Catalão - GO".

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto arquivado a pedido do autor, conforme Ofício entregue ao Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo - EX
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Lei sancionada pelo Prefeito Municipal.
Matéria Anexada:   Autógrafo de Lei nº 4 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Lei nº 3628 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO)".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual:  Painel de Publicação - PP
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Resolução nº 01/2019 promulgada e publicada.
Matéria Anexada:   Resolução nº 1 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

MOÇ 1/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da jovem Geovana Pacheco.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, a disponibilização e a subvenção financeira à Entidade MEFIJA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Diretor de Limpeza Pública, o serviço de roçagem e limpeza da pista de ciclovia e caminhada na Mata do Setor Universitário.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transporte, a complementação do asfalto na Rua Elias Safatle, Bairro Três Cruzes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

MOÇ 2/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares de Ailson M. Silva Martins.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

MOÇ 3/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Secretário de Saúde Fernando Netto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, à Secretária de Promoção e Ação Social e ao Secretário de Administração, que a piscina do Centro de Convivência da Terceira Idade seja aquecida.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transporte, o patrolamento da estrada que dá acesso ao setor Goianiense e ao Setor Aeroporto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, com urgência, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, que reconstrua dois mata-burros na região da Pedra Branca e Olhos D’água.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a doação de bolas e uniformes para as equipes de futebol amador.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Leonardo Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esportes, melhorias nas quadras de areia da represa do Halley.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Leonardo Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita que o Deputado Federal José Nelto Lagares das Mercês, providencie a emenda orçamentária para a construção de creches.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

MOÇ 4/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Colaboradores do Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Catalão.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, a indicação sobre a compra de duas bombas para poço artesiano, da comunidade Cisterna.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a indicação do horário de atendimento ao público feito pelos Secretários Municipais.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Superintende da SMTC, a solicitação de um redutor de velocidade na Avenida JK.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

MOÇ 5/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Senhor Vilmar de Assis Gonçalves Júnior.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Diretor de Infraestrutura e Redes da ENEL-GO, extensão da rede de energia no Setor Copacabana, na Rua do Contorno e na Rua Paralela 1.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao 15° aniversário do segundo título estadual do CRAC.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Governador do Estado, a construção em Catalão do 1º Centro de Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Estado de Goiás, ligado ao Hospital de Amor de Barretos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

MOÇ 6/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Senhor Velomar Gonçalves Rios.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Daniel do Floresta
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

MOÇ 7/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de Pesar ao Senhor Antônio Marques.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, o recapeamento total das ruas do Bairro Maria Amélia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Superintendente da SMTC, a inversão das faixas de estacionamento da Praça Públio de Souza.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Diretor de Limpeza Urbana e ao Diretor de Iluminação, a troca de lâmpadas queimadas e a revitalização da praça do Setor Universitário.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que providenciem a reforma e a revitalização do Parque Municipal Calixto Abrão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Superintendente da SAE, providências sobre a implementação da rede de captação de esgoto no Bairro Castelo Branco e adjacentes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.

REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que providenciem a reforma e a revitalização do Parque Municipal Calixto Abrão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Paulinho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao coordenador da ENEL, Lannder Raul Martins, que seja retirado os postes quebrados nos lotes entre as Ruas Igarape e Barretos, no Bairro Progresso.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Transporte, que seja providenciado o recapeamento da Rua Tamôios.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Transporte, que seja providenciada a manutenção das estradas da comunidade Cubatão do Limoeiro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer à Diretora da UFG, concessão de bônus a estudantes q cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas e privadas na microrregião de Catalão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sousa Filho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Obras e ao Secretário de Transporte, cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e o Estado e do contrato da operação tapa buraco entre Catalão e Ipameri.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sousa Filho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Presidente da CODEGO, pavimentação asfáltica nas vias do Distrito Industrial, especialmente ao acesso para o ITEGO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sousa Filho
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Vereador não fez a leitura deste requerimento na 1º Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Superintendente da SMTC, um estudo para realizar mudanças na sinalização da Rua Geraldo Belo da Silva, Setor Universitário.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Esportes, a manutenção dos banheiros da Represa do Clube do Povo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer ao Secretário de Transporte, a manutenção das estradas em direção à Fazenda Fortaleza e demais localidades.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

MOÇ 8/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Posto de Assistência Espirita Dr. Isac – Casa da Sopa.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Obras, esclarecimento sobre a conclusão da obra de reforma da Praça Marca Tempo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esportes, a construção de uma quadra poliesportiva ou campo de futebol na Praça Emanuel dos Santos Batista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Transporte, a conclusão da pavimentação asfáltica nos cruzamentos do Bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado e a SECIMA, o pedido para a descentralização dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental das Empresas Mineroquímicas instaladas em Catalão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcelo Mendonça
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja encaminhado à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, a realização de Sessões Itinerantes nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcelo Mendonça
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
Texto Original