{"id":8887,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Obras - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo de 24/06/2025 por Gilberto-presidente e Silvinha-vogal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8887","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo","data":"2025-06-24","autor":"Gilberto-presidente e Silvinha-vogal","ementa":"\"Conclus\u00e3o \r\nA proposi\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise est\u00e1 devidamente fundamentada em estudos t\u00e9cnicos, respaldada por debate p\u00fablico e em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios do planejamento urbano sustent\u00e1vel. A altera\u00e7\u00e3o confere maior clareza, precis\u00e3o e aplicabilidade \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, promovendo o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano respons\u00e1vel no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o. Diante do exposto, esta Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo opina favoravelmente pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 04/2025.\"","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.catalao.go.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/8887/parecer_obras_-_plc_no_04-2025_pagenumber.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-15T15:24:54.076092-03:00","materia":9546,"tipo":6}