{"id":8811,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o Social de 29/05/2025 por Silvinha-presidente e Leonardo-vogal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8811","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o Social","data":"2025-05-29","autor":"Silvinha-presidente e Leonardo-vogal","ementa":"\"Diante do exposto, esta Comiss\u00e3o entende que o Projeto de Lei \u00e9 pertinente e oportuno, e que a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal efetivo no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Catal\u00e3o \u2014 FME \u00e9 medida necess\u00e1ria para atender \u00e0 demanda educacional do munic\u00edpio. Ademais, a proposi\u00e7\u00e3o respeita os dispositivos legais vigentes, inclusive no que tange \u00e0 responsabilidade fiscal e \u00e0 gest\u00e3o de pessoal. Assim, em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comiss\u00e3o examinar, opino pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei N\u00b0 61/2025.\"","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.catalao.go.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/8811/parecer_educacao_-_pl_no_61-2025_pagenumber.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-11T14:44:01.730476-03:00","materia":9506,"tipo":7}