{"id":1396,"__str__":"Aut\u00f3grafo de Lei - Aut\u00f3grafo de lei n\u00b011/2019 de 15/03/2019 por Presidente","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1396","metadata":{},"nome":"Aut\u00f3grafo de lei n\u00b011/2019","data":"2019-03-15","autor":"Presidente","ementa":"\"Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropria\u00e7\u00e3o, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com \u00e1rea de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para constru\u00e7\u00e3o de um novo CCPA - Centro de Conviv\u00eancia do Pequeno Aprendiz, para atender as crian\u00e7as e adolescentes do Pontal Norte e Setores adjacentes\".","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.catalao.go.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/1396/autografo_de_lei_n11.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-03-08T14:56:28.443159-03:00","materia":162,"tipo":27}